O IOF sobre capital estrangeiro e o FMI

Notícia do UOL Economia:

 "FMI adverte Brasil sobre riscos de impostos do capital externo

São Paulo, 23 out (EFE).- O diretor do departamento da América do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, defendeu a autonomia do Brasil para taxar a entrada de capitais estrangeiros, medida adotado nesta semana, mas advertiu sobre os riscos que a medida pode trazer para a economia.

O governo brasileiro começou a aplicar na terça-feira uma medida que taxa em 2% os capitais estrangeiros que entram no país para investimentos em renda fixa ou variável, a fim de evitar que o real continue se valorizando frente ao dólar.

"Esse tipo de medida pode dar algum espaço de manobra para evitar a valorização (da moeda). Não vejo problema em impor impostos à entrada de capitais, mas deve ser aplicado a toda entrada de capitais e não dar margem à especulação", advertiu Eyzaguirre em entrevista coletiva realizada em São Paulo.

Eyzaguirre apresentou no Brasil o relatório "Panorama Econômico Regional", divulgado em Washington sobre a economia da América Latina, o qual destaca que a crise mundial custará à região mais de US$ 150 bilhões.

O funcionário, especialista no tema de controle de capitais, e que foi integrante do Banco Central do Chile e ministro da Fazenda de seu país, enfatizou no entanto que esse tipo de medida não deve ser generalizado.

"O FMI não tem jurisdição sobre o controle de capitais nos países, mas temos uma apreciação: que sejam abrangidas todas as formas possíveis. Não é um problema ideológico, mas pragmático, e como fazê-lo é um problema do Brasil", ressaltou.

Do tributo aplicado pelo Brasil estão isentos os investimentos estrangeiros diretos (IED), já que o interesse do governo é "proteger a produção nacional, incentivar a volta de investimentos e preservar o emprego", segundo o ministro brasileiro de Fazenda, Guido Mantega.

Para conter a alta do real, que neste ano já se valorizou 33% frente ao dólar, o organismo aconselhou ao Brasil retirar parte de suas medidas de estímulo econômico.

"O Brasil é um lugar que o mercado financeiro olha com apetite e emerge com força no meio de uma situação mundial medíocre. O problema é como conduzir esse sucesso para manter o crescimento com um controle de capitais. Deve-se ter certeza de haver um sistema regulador forte", disse.

Segundo Eyzaguirre, "o Brasil deve ter capacidade institucional para (aplicar) medidas heterodoxas como impostos para a entrada de capitais". "

Em poucas palavras...

A Copa e as Olimpíadas no Rio: um texto para discussão

Para entender melhor os possíveis efeitos da realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro e da utilização da cidade como uma das principais sedes da Copa do Mundo, vale ler o artigo de Victor A. Matheson (Williams College)  e Robert A. Baade (Lake Forest College): "Mega-Sporting Events in Developing Nations:Playing the Way to Prosperity?".

O artigo é de 2003, mas suas análise e conclusões ainda são atuais.

O futuro do passado: citação de Thomas Sowell

“ A primeira lição da Economia é a escassez:

nunca há o bastante de alguma coisa para satisfazer todos aqueles que a desejam.  

A primeira lição do político é desrespeitar a primeira lição da Economia".

Autor: Thomas Sowell, escritor e economista norte-americano (1930 -     ).

Hora de parar de gastar

Abaixo, o artigo de hoje de Ricardo Gallupo, do jornal Brasil Econômico:

"Assim como veio, partiu

O momento é de euforia, o Brasil está na moda, tudo corre às mil maravilhas com a economia do país. Mas não custa fazer o papel do chato de plantão e dizer: é hora de o Ministério da Fazenda se preocupar um pouco mais com o futuro e parar de gastar. Ou, pelo menos, de parar de gastar tanto.

Entre janeiro e agosto deste ano, as despesas federais superaram em R$ 50 bilhões as dos primeiros oito meses de 2008 - enquanto as receitas do mesmo período caíram quase R$ 2 bilhões.

Em alta desde o início do ano, os gastos públicos são o único problema que parece ter força suficiente para tirar o Brasil dos trilhos nos próximos anos.

Eles estão muito elevados e tudo leva a crer que crescerão ainda mais.

Na tarde de ontem, um ex-ministro do Planejamento dizia, em tom de preocupação, que o descontrole dos gastos públicos pode fazer o país "perder o passo e levar pelo menos 15 anos para se recuperar".

Exagero de quem já foi e não é mais governo? Pode até ser. Mas a impressão que se tem é a de que Brasília está gastando hoje os recursos que entrarão amanhã no país.

Há, de fato, muito dinheiro chegando. Tanto assim que o dólar fechou em queda logo no dia seguinte ao anúncio do IOF de 2% sobre o dinheiro estrangeiro que chegar para aplicações na Bolsa e em títulos públicos. Ou seja: mesmo com a taxação, o país recebeu dinheiro capaz de derrubar a cotação da moeda americana. 

É preciso reconhecer que, entre os estrangeiros que procuram títulos do governo e ações de empresas brasileiras, há pelo menos dois tipos de investidores.

O primeiro é o dos que realmente apostam porque acreditam no país e parecem ter chegado aqui dispostos a ficar.

O outro é o dos que, simplesmente buscam uma proteção contra a baixa do dólar. Esses últimos é que, daqui a pouco, poderão nos ouvir lamentar que seu dinheiro, "assim como veio, partiu; não se sabe para onde".

O único remédio contra a eventual fuga repentina do dinheiro que chegou tão depressa é não depender dele. Para nada."

Mestrado em Organizações e Mercados: inscrições para a turma de 2010

O fluxo cambial

Do site do Joelmir Beting:

"DE US$ 2,3 BI PARA US$ 10,5 BI

Informa o Banco Central: o fluxo cambial de 1º a 16 de outubro somou US$ 10,489 bi - um ano antes, era muito menor, não mais de US$ 2,228 bi.

Do que entrou este mês, a maior parte foi para a conta financeira, cujo saldo foi positivo em US$ 9,910 bi, tendo sido registrados ingressos (compra de ações e títulos e investimentos) de US$ 25,495 bi e saídas de US$ 15,585 bi (remessa de lucros e outros). O saldo da conta comercial foi bem menor, de US$ 579 milhões, com exportações de US$ 6,469 bi e importações de US$ 5,890 bi.

De 1º de janeiro a 16 de outubro, o saldo do fluxo cambial está positivo em US$ 18,746 bi - com US$ 10,059 bi da conta financeira e US$ 8,687 bi da conta comercial. No mesmo intervalo de 2008, o saldo foi parecido (US$ 14,960 bi).

Como se vê pelas contas do BC, o saldo financeiro de outubro equivale a mais da metade do saldo do ano - efeito das transações relacionadas às ações do Santander Brasil (US$ 4,640 bi). A situação pode mudar - não muito, porém - a partir desta semana, com a cobrança da alíquota de 2% de IOF sobre o capital estrangeiro para ações e renda fixa. (21/10/2009). "

IOF sobre o capital estrangeiro

Após a instituição do IOF de 2% sobre o capital estrangeiro, o dólar subiu um pouco (1,9%, com fechamento em R$ 1,74) e a bolsa caiu um pouco mais (2,9%).

Neste ano, a taxa de câmbio nominal entre real e dólar já caiu 25%. 

A Bolsa de Valores subiu 74%, praticamente recuperando, com sobras, as perdas da crise financeira do pós-setembro de 2008.

O problema é que esta alíquota do IOF não alivia muito a pressão baixista sobre a taxa de câmbio nominal.

Um norte-americano que tenha investido em renda fixa no Brasil embolsou cerca de 12% ao ano (computando os juros nominais,  o diferencial da inflação interna e norte-americana e a valorização do real).

Rendimento para gringo nenhum botar defeito.

Um outro gringo hipotético que tenha investido em ações embolsou cerca de 130% em um ano (fazendo a mesma conta para uma aplicação em um fundo de gestão passiva que tenha como benchmark o Ibovespa).

Nos dois casos o rendimento de títulos de renda fixa e variável brasileiros compensa o custo de 2% de IOF.

O efeito desta medida sobre a apreciação da taxa nominal de câmbio tende a ser pequeno, mesmo considerando as intervenções do BC no mercado de câmbio.

Melhor teria sido adotar duas estratégias: controlar gastos públicos e promover uma maior abertura de nossa economia para ampliar a corrente de comércio (exportações mais importações como proporção do PIB).

O controle de gastos públicos permitiria, com uma política fiscal crível, a redução da taxa Selic. Com a redução da Selic ocorreria uma maior alívio, ainda que temporário, sobre o  câmbio.

Reduzir tarifas de bens importados relevantes para a nossa indústria em troca de novos mercados para nossos produtos exportáveis seria uma política que, de forma sustentável, aliviaria a queda da taxa de câmbio nominal.  

Ocorre que tal medida teria que fruto de um esforço conjunto de instituições como:

• o Itamaraty (para adequar a nossa política externa a este novo objetivo);
• o BNDES (para definir linhas de financiamento especiais para a aquisição de bens importados necessários ao nosso desenvolvimento industrial);
• o Ministério da Agricultura (para definir os produtos exportáveis que fariam parte da negociação internacional);
• o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (para definir os mercados internacionais que poderiam ser alvo de tal negociação);

Não há, contudo, uma discussão minimamente crível sobre a necessidade de abrir nossa economia.

Tenho falado sobre isto desde quando comecei a escrever o blog (em 2005).

É mais eficaz agir sobre o mercado cambial por meio de uma política comercial eficaz (importar mais para exportar mais) do que taxando o capital estrangeiro especulativo.    

De qualquer modo, gasto público elevado, juro real praticamente congelado e câmbio com trajetória de apreciação não são um mix de política econômica adequado.

Introdução à Economia Computacional

Do blog Theoria et Oeconomia:

O departamento de Ciência Computacional da Universidade de Duke, na cidade de Durham (NE da Inglaterra) disponibiliza o curso de Introdução à Economia Computacional de Vincent Conitzer.

A página do curso possui apresentações em ppt, arquivos em pdf e guias para entender a linguagem utilizada em modelagem computacional.