Escrevi um post em 17 de maio deste ano cujo título era "Como fazer média com a poupança e congelar uma jaboticaba?".
Dizia que não fazia sentido o governo discriminar os grandes aplicadores dos pequenos aplicadores da caderneta de poupança.
Fiz algumas perguntas (grifadas no texto abaixo) que, com a possibilidade de aumento da tributação sobre a caderneta de poupança, voltaram a fazer todo o sentido.
O governo faz populismo financeiro com a caderneta de poupança em vez de possibilitar a todos a perspectiva de uma taxa Selic realmente baixa.
“Com as alterações nas regras da poupança, as contas que possuem saldo maior do que R$ 50 mil pagarão imposto de renda sobre os rendimentos a partir de 1º de janeiro de 2010.
Nada muda para quem possui uma conta com menor valor do que esta.
Nada muda também com o cálculo da TR, taxa que remunera os depósitos em poupança.
Como a tributação inicia-se em 1º de janeiro de 2010, o contribuinte e aplicador da caderneta só pagará o IR em 2011.
As alíquotas do IR sobre as aplicações de renda fixa (CDBs, fundos de investimento e títulos públicos) poderão ser reduzidas dos atuais 22, 5%, em alguns casos, para 15%, até o fim deste ano.
A perda do rendimento para quem possui mais de R$ 50 mil (cerca de 894 mil aplicadores em contas de poupança) poderá atingir 2 pontos porcentuais. A mudança torna os fundos de investimento em renda fixa menos desinteressantes. Poderá interromper a migração dos recursos dos fundos de investimento para as cadernetas de poupança.
Estes são os fatos.
Contudo, por que o governo manteve a isenção tributária para quem possui menos do que R$ 50 mil?
Simplesmente para evitar o desgate político em período eleitoral (o ano de 2010, no qual as novas regras passarão a vigorar).
Por que defendeu a indústria de fundos de investimento da competição com a caderneta de poupança?
Para evitar a escassez de recursos emprestáveis para as empresas (financeiras e não-financeiras) e para o próprio governo. Afinal, servem para isso os fundos de renda fixa, a despeito das altas taxas de administração e performance que cobram.
O governo justificou as medidas afirmando que os juros agora podem cair para até 7% ao ano. Atualmente, a Selic estã em 10,25% ao ano e, para o final de 2009, o mercado espera um patamar de 9,25% ao ano.
Mas por que o rendimento para quem possui menos de R$ 50 mil na caderneta, ficará mantido em 6,17% ao ano?
Por que criar um piso "artificial" para a taxa real de juros com a alegação de que a poupança possui finalidade social?
Por que adiar a extinção deste piso e a possibilidade de reduzir a taxa Selic para um nível menor do que 7% ao ano?
Por que fazer com que o rendimento das aplicações menores do que R$ 50 mil - balizado por uma TR calculada e fixada pelo governo - trave uma queda maior da taxa Selic?
Por que proteger os pequenos aplicadores da caderneta e transferir o custo para toda a economia produtiva?
Estas são a questões.
Nem Friedman, nem Keynes as respondem.
Maquiavel, talvez.
Enfim, o governo atual optou por transferir para o próximo presidente a tarefa da extinção da jaboticaba de ter uma aplicação subsidiada por juros básicos mais altos e por um consequente menor nível de emprego e de renda.
Não existem aplicações com remunerações subsidiadas em outros mercados desenvolvidos. Uma aplicação como a nova caderneta de poupança (sem risco e subsidiada para pequenos poupadores) caracteriza um país que tem medo de juros baixos e que se acostumou ao conforto dos juros altos.
Assim, privilegiamos os pequenos rentistas e oneramos os empresários do setor produtivo, que geram emprego e de renda (eles arcarão com uma Selic maior).
Congelamos uma jaboticaba para o próximo presidente da república descascar.
Selic abaixo de 7% ao ano?
Só a partir de 2011 e após uma nova mexida nas regras da poupança.”