No sábado passado (14/02/2009), o Congresso norte-americano aprovou outro plano de estímulo à economia*, no montante de US$ 787 bilhões.
Trata-se da maior intervenção do governo dos Estados Unidos desde o período da Segunda Guerra Mundial (1938-1945).
O plano foi aprovado pelo Senado com 60 votos a favor e 38 contra. Algumas horas antes, a Câmara dos Representantes também o aprovou com 246 votos a favor e 138 contra.
As medidas do plano, em síntese, são as seguintes:
· Um pacote de estímulo à demanda agregada que objetiva criar entre 3 e 4 milhões de empregos, aplicar US$ 308,3 bilhões em gastos públicos, US$ 221 bilhões em isenções tributárias para pessoas físicas e jurídicas e US$ 267 bilhões em gastos sociais, conforme informações do Escritório de Orçamento do Congresso.
· quem comprar casa pela primeira vez, no período entre janeiro e agosto deste ano, fará jus a um crédito tributário de US$ 8 mil. Atualmente, este crédito é de US$ 7.500.
· O crédito universitário cobrirá gastos estudantis com livros e computadores, além de, no ato da matrícula, os estudantes poderem receber um empréstimo de até US$ 2.500,00.
· Autorização para a os governos estaduais criarem fundos. Muitos estados norte-americanos enfrentam pesados déficits públicos. A Califórnia, por exemplo, apresenta um déficit US$ 41 bilhões e receberá US$ 26 bilhões. Este dinheiro deverá ser gasto nos próximos 18 meses em Educação e Saúde Pública.
· ampliação do período de seguro-desemprego de 26 para 46 semanas. Em estados que possuem altas taxas de desemprego o benefício é estendido para 59 semanas.
· Cortes tributários definidos de forma progressiva, conforme os salários. Salários mais altos, cortes menores (e vice-versa). Para indivíduos, os cortes totalizam US$ 400 e para famílias podem chegar a US$ 800, na proporção dos seus rendimentos.
· As obras de infra-estrutura financiadas pelo governo utilizarão ferro, aço e produtos manufaturados produzidos nos Estados Unidos. Trata-se de uma versão light da medida mais polêmica e protecionista do plano: a cláusula “buy american”. Dadas as pressões do setor exportador e dos parceiros comerciais dos Estados Unidos, ela foi dividida e mantida com algumas ressalvas. Assim, esta medida será efetivada de maneira condizente com as obrigações dos Estados Unidos em relação aos acordos internacionais. Portanto, os materiais utilizados nas obras públicas poderão ser importados.
As medidas são de política fiscal expansionista. Seus reflexos sobre os níveis de emprego, consumo e renda são diferidos no tempo.
Estes reflexos poderão ser notados nos indicadores da economia real norte-americana do último trimestre deste ano e do primeiro trimestre do ano que vem.
* O primeiro plano aprovado no final do ano passado foi o Plano Paulson. O leitor pode ver os posts que escrevi sobre ele na primeira semana de novembro do ano passado (é só clicar na coluna "histórico", no lado esquerdo do blog).
Escrito por Marcelo de Oliveira Passos às 17h59
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